Processo 809338/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/09/2014 16:09
Autuado em 19/09/2014 16:09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1049/2019 da Primeira Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1049/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019 Acórdão   1049/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Gestor atual CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Gestor atual JOÃO CARLOS ORTEGA
Gestor ordenador das despesas JOSE LUIZ RAMUSKI
Gestor ordenador das despesas RAUL CAMILO ISOTTON
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:18/11/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 17:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 767772/16
01/06/2016 08:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452720/16
19/01/2015 18:48 do Protocolo 40963/15
18/11/2014 17:32 do Protocolo 1050934/14
18/11/2014 16:35 do Protocolo 1050390/14
18/11/2014 16:08 do Protocolo 1050012/14
18/11/2014 15:20 do Protocolo 1049430/14
13/11/2014 16:32 do Protocolo 1036796/14
13/11/2014 10:02 do Protocolo 1034068/14
11/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17288/14 - DP
05/11/2014 12:27 AR do ofício OCN - 17287/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17287/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17288/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 1049/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1274/2019
09/06/2016 1375 Despacho Processual Diverso nº 1470/2016
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 235/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 4350/2014
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 4030/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16063/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 15:20 DP  
24/05/2019 14:02 CMEX Informação nº 3046/2019 -
22/04/2019 18:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2019 -
28/03/2019 09:50 GCDA  
27/03/2019 16:18 SMPJTC  
26/03/2019 10:03 5PC Parecer nº 182/2019 - Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade do objeto, com a adoção das providências sugeridas na Instrução nº 12/19 – COP.
25/03/2019 12:15 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 143/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
09/06/2016 10:43 COFIT  
07/06/2016 13:18 DP Informação nº 10842/2016 -
06/06/2016 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1470/2016 -
21/01/2015 15:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 390/2016 -
20/01/2015 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 235/2015 -
18/11/2014 10:44 DP Informação nº 19346/2014 -
18/11/2014 10:44 DP Informação nº 916/2015 -
17/11/2014 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4350/2014 -
16/10/2014 10:53 DP Informação nº 19243/2014 -
16/10/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 17287/2014 -
16/10/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 17288/2014 -
15/10/2014 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4030/2014 -
22/09/2014 08:45 DAT Instrução nº 7574/2014 -
19/09/2014 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16063/2014 -

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